Leis, Decretos e Portarias

Lei 983-2000

Altera denominação do Ginásio de Esportivo de Marmeleiro.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 983-2000

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Lei 982-2000

Altera Lei Municipal n° 955 de 20/08/99.

Arquivos:

• 12/05/2015 - LEI 982-2000

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Lei 981-2000

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 981-2000

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Lei 980-2000

Aprova o loteamento BANDEIRA.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 980-2000

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Lei 979-2000

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 979-2000

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Lei 978-2000

Altera Lei 619.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 978-2000

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Lei 977-2000

Extingue o Fundo Municipal de Pensão e Aposentadoria FAPEN, criado pela lei n° 523.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 977-2000

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Lei 976-2000

Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério do Município de Marmeleiro - PR.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 976-2000

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Lei 975-2000

Altera os anexos I e II "B”, Tabelas "A" e que integram a Lei n° 726 de 30.08.94. Tabelas "A" e que integram a Lei n° 726 de 30.08.94.Tabelas "A" e que integram a Lei n° 726 de 30.08.94.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 975-2000

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Lei 974-2000

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 974-2000

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