Altera a composição da Equipe Local do Plano de Metas e Compromisso Todos Pela Educação e dá outras providências.
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• 03/06/2016 - DECRETO 2768-2016
Altera a composição do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
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• 03/06/2016 - DECRETO 2767-2016
Altera a composição do Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental - CMISM.
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• 03/06/2016 - DECRETO 2765-2016
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde de Marmeleiro.
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• 03/06/2016 - DECRETO 2764-2016
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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• 13/06/2016 - DECRETO 2763-2016
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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• 20/05/2016 - DECRETO 2762-2016
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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• 13/06/2016 - DECRETO 2761-2016
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
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• 10/05/2016 - DECRETO 2760-2016
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde de Marmeleiro.
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• 02/05/2016 - DECRETO 2759-2016
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Marmeleiro no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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• 02/05/2016 - DECRETO 2758-2016