Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. EDUCAÇÃO - SAÚDE - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MEIO AMBIENTE - URBANISMO - Manutenção.
Arquivos:
• 14/06/2019 - DECRETO 3029-2019
Homologa o resultado final do Concurso para Emprego Público n° 01/2019 e dá outras providências.
Arquivos:
• 10/06/2019 - DECRETO 3028-2019
Altera o Decreto n° 2.569, de 04 de agosto de 2014, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração e jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos municipais.
Arquivos:
• 10/06/2019 - DECRETO 3027-2019
Estabelece prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício financeiro de 2019.
Arquivos:
• 04/06/2019 - DECRETO 3026-2019
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aquisição de Veículos e Equipamentos.
Arquivos:
• 03/06/2019 - DECRETO 3025-2019
Altera artigos do Decreto nº 2.569, de 04 de agosto de 2014 e dá outras providências.
Arquivos:
• 31/05/2019 - DECRETO 3024-2019
Reconduz os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Arquivos:
• 27/05/2019 - DECRETO 3023-2019
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. GOVERNO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO - FINANÇAS - EDUCAÇÃO - ESPORTES - SAÚDE - ASSISTÊNCIA SOCIAL - URBANISMO - Manutenção.
Arquivos:
• 21/05/2019 - DECRETO 3022-2019
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. VIAÇÃO - EDUCAÇÃO - ESPORTES - ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGRICULTURA - MEIO AMBIENTE - TRÂNSITO - URBANISMO - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
Arquivos:
• 09/05/2019 - DECRETO 3021-2019
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. MEIO AMBIENTE - Manutenção Coleta de Lixo.
Arquivos:
• 09/05/2019 - DECRETO 3020-2019