Dispõe sobre as ações emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas no âmbito municipal conforme a Lei Federal n° 14.017, de 29 de julho de 2020 - Lei de Emergência Aldir Blanc e dá outras providências.
Arquivos:
• 30/09/2020 - DECRETO 3140-2020
Cria Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Arquivos:
• 28/09/2020 - DECRETO 3139-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- VIAÇÃO E OBRAS- SAÚDE- URBANISMO- Despesas Diversas.
Arquivos:
• 18/09/2020 - DECRETO 3138-2020
Altera dispositivos do Decreto nº 3.100 e do Decreto nº 3.089, de 2020.
Arquivos:
• 14/06/2021 - DECRETO 3137-2020
Cria o Cadastro Municipal de Cultura de Marmeleiro e dá outras providências
Arquivos:
• 17/09/2020 - DECRETO 3136-2020
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. URBANISMO- Construção de Parque Urbano - SEDU.
Arquivos:
• 08/09/2020 - DECRETO 3135-2020
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
Arquivos:
• 25/08/2020 - DECRETO 3134-2020
Retifica o Decreto n° 3.085, de 12 de março de 2020.
Arquivos:
• 25/08/2020 - DECRETO 3133-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. TRÂNSITO - Pavimentação Asfáltica
Arquivos:
• 21/08/2020 - DECRETO 3132-2020
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. AGRICULTURA - Pavimentação com Pedras Irregulares em Estradas Rurais.
Arquivos:
• 21/08/2020 - DECRETO 3131-2020