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Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 2998-2004

Concede licença para tratamento de saúde, e dá outras providências.

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• 10/09/2004 - PORTARIA 2998-A-2004


PORTARIA 2997-2004

Promove a servidora relacionada, do cargo de professora nível "B", para o cargo de professora nível "C", e da outras providências.

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• 08/09/2004 - PORTARIA 2997-2004


PORTARIA 2996-2004

Designa os servidores relacionados, para o programa nacional de apoio ao transporte escolar, e dá outras providências.

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• 01/09/2004 - PORTARIA 2996-2004


PORTARIA 2994-2004

Concede licença para tratamento de saúde, para os relacionados, e dá outras providências.

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• 23/08/2004 - PORTARIA 2994-2004


PORTARIA 2993-2004

Promove a servidora relacionada, para o cargo de professora nível "A", para nível de professora nível "B", e dá outras providências.

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• 09/08/2004 - PORTARIA 2993-2004


PORTARIA 2992-2004

Concede licença para tratamento de saúde, para os servidores relacionados, e da outras providências.

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• 09/08/2004 - PORTARIA 2992-2004


PORTARIA 2991-2004

Designa servidora para responder sem vencimentos pela Direção da Escola Municipal São Judas Tadeu por determinado período e dá outras providências.

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• 06/08/2004 - PORTARIA 2991-2004


PORTARIA 2990-2004

Exonera servidora do cargo de Chefe da Seção de Fiscalização Sanitária e dá outras providências.

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• 04/08/2004 - PORTARIA 2990-2004


PORTARIA 2989-2004

Exonera servidor do cargo de Chefe da Banda Musical Municipal e dá outras providências.

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• 03/08/2004 - PORTARIA 2989-2004


PORTARIA 2988-2004

Cancela Licença Especial Sem Vencimentos concedida a servidora e dá outras providências.

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• 30/07/2004 - PORTARIA 2988-2004