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Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 4058-2011

Exonera servidora por motivo de Aposentadoria por Invalidez concedida pelo INSS e dá outras providências.

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• 22/06/2011 - PORTARIA 4058-2011


PORTARIA 4057-2011

Institui Processo Administrativo Disciplinar e designa membros para compor a Comissão Disciplinar.

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• 21/06/2011 - PORTARIA 4057-2011


PORTARIA 4056-2011

Nomeia candidato aprovado em Concurso Público no cargo de Técnico de Informática e dá outras providências.

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• 21/06/2011 - PORTARIA 4056-2011


PORTARIA 4055-2011

Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora e dá outras providências.

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• 21/06/2011 - PORTARIA 4055-2011


PORTARIA 4054-2011

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências.

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• 17/06/2011 - PORTARIA 4054-2011


PORTARIA 4053-2011

Exonera servidora por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providências.

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• 17/06/2011 - PORTARIA 4053-2011


PORTARIA 4052-2011

Designa Comissão de Estudos para a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério no Município de Marmeleiro.

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• 13/06/2011 - PORTARIA 4052-2011


PORTARIA 4051-2011

Instaura Processo de Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante e dá outras providências.

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• 08/06/2011 - PORTARIA 4051-2011


PORTARIA 4050-2011

Nomeia candidata aprovada em Concurso Público no cargo Zeladora e dá outras providências.

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• 03/06/2011 - PORTARIA 4050-2011


PORTARIA 4049-2011

Concede Licença para tratamento de saúde para determinados servidores e dá outras providências.

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• 31/05/2011 - PORTARIA 4049-2011