Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 982-1998

Designa Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Arquivos:

• 11/05/1998 - DECRETO 982-1998

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DECRETO 981-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 04/05/1998 - DECRETO 981-1998

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DECRETO 980-1998

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

Arquivos:

• 17/04/1998 - DECRETO 980-1998

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DECRETO 979-1998

Decreta situação de emergência.

Arquivos:

• 07/04/1998 - DECRETO 979-1998

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DECRETO 978-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 07/04/1998 - DECRETO 978-1998

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DECRETO 977-1998

Suspende expediente.

Arquivos:

• 06/04/1998 - DECRETO 977-1998

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DECRETO 976-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 01/04/1998 - DECRETO 976-1998

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DECRETO 975-1998

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

Arquivos:

• 27/03/1998 - DECRETO 975-1998

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DECRETO 974-1998

Declara de Utilidade Pública, a faixa de domínio que especifica.

Arquivos:

• 25/03/1998 - DECRETO 974-1998

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DECRETO 973-1998

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

Arquivos:

• 25/03/1998 - DECRETO 973-1998

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