Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Valorização do Magistério.
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• 15/10/2002 - DECRETO 1216-2002
Concede ampliação de jornada de trabalho.
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• 11/10/2002 - DECRETO 1215-2002
Concede ampliação de jornada de trabalho.
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• 11/10/2002 - DECRETO 1214-2002
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
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• 07/10/2002 - DECRETO 1213-2002
Revoga o Decreto Nº 902 de 05/12/1996.
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• 03/10/2002 - DECRETO 1212-2002
Concede benefício à empresas.
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• 01/10/2002 - DECRETO 1211-2002
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
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• 30/09/2002 - DECRETO 1210-2002
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
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• 04/09/2002 - DECRETO 1209-2002
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
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• 28/08/2002 - DECRETO 1208-2002
Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Marmeleiro.
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• 26/08/2002 - DECRETO 1207-2002