Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens Móveis e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1153-2005
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1152-2005
Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.118 de 13/07/2004, e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1151-2005
Altera dispositivos do Plano Plurianual Lei Municipal nº 1020 de 26/12/2001, e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1150-2005
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para atender as despesas em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - PRONAF e o Município, e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1149-2005
Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal n° 1118 de 13/07/2004 para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1148-2005
Altera dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal n° 1020 de 26/12/2001 para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1147-2005
Dispõe sobre a reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1146-2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1145-2005
Autoriza o desmembramento da chácara Nº 24, Perímetro 01, Fazenda Perseverança e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1144-2005