Designa membros para o Conselho Municipal de Segurança.
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• 27/08/2009 - DECRETO 1884-2009
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de Emergência a área do Município afetada por NE.SES (12.401) - Estiagens.
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• 27/08/2009 - DECRETO 1883-2009
Abre Crédito Adicional Especial,no orçamento do Município de Marmeleiro para o exercício de 2009 e dá outras providências.
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• 19/08/2009 - DECRETO 1882-2009
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Marmeleiro para o exercício de 2009 e dá outra providências.
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• 19/08/2009 - DECRETO 1881-2009
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 19/08/2009 - DECRETO 1880-2009
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 17/08/2009 - DECRETO 1879-2009
Concede gratificação por Dedicação Exclusiva
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• 17/08/2009 - DECRETO 1878-2009
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 11/08/2009 - DECRETO 1877-2009
Prorroga a suspensão das aulas dos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Marmeleiro.
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• 07/08/2009 - DECRETO 1876-2009
Altera composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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• 07/08/2009 - DECRETO 1875-2009