Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 29/07/2010 - DECRETO 2014-2010
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 06/07/2010 - DECRETO 2013-2010
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 06/07/2010 - DECRETO 2012-2010
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 01/07/2010 - DECRETO 2011-2010
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 25/06/2010 - DECRETO 2010-2010
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 22/06/2010 - DECRETO 2009-2010
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 22/06/2010 - DECRETO 2008-2010
Altera dispositivo do Decreto N° 1949 de 24/02/2010 e dá outras providências.
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• 22/06/2010 - DECRETO 2007-2010
Altera piso salarial profissional dos integrantes do Magistério Público Municipal na área de Educação Infantil e dá outras providências.
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• 16/06/2010 - DECRETO 2006-2010
Dispõe sobre expropriação de área urbana no Município de Marmeleiro, em conformidade com o artigo 6°, inciso V da Lei Orgânica do Município e o Decreto N° 2004/2010.
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• 15/06/2010 - DECRETO 2005-2010