Abre Crédito Adicional Especial e dá ouras providências.
Arquivos:
• 18/05/2012 - DECRETO 2309-2012
Estabelece critérios para adequação das Instituições Escolares da Rede Municipal para a organização do Ensino, Gestão de espaço e distribuição de recursos humanos.
Arquivos:
• 17/05/2012 - DECRETO 2308-2012
Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Consulta à comunidade escolar para escolha de Diretores das instituições escolares municipais e dá outras providências.
Arquivos:
• 17/05/2012 - DECRETO 2307-2012
Regulamenta a concessão da gratificação ao profissional do magistério público municipal em exercício em instituições educacionais de difícil acesso ou provimento.
Arquivos:
• 17/05/2012 - DECRETO 2306-2012
Estabelece critérios para designação de jornada em regime suplementar.
Arquivos:
• 17/05/2012 - DECRETO 2305-2012
Fixa normas para a distribuição de aulas dos profissionais do Magistério.
Arquivos:
• 17/05/2012 - DECRETO 2304-2012
Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação pra fins de promoção na Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Arquivos:
• 17/05/2012 - DECRETO 2303-2012
Regulamenta o processo de avaliação do Estágio Probatório dos Profissionais do Magistério.
Arquivos:
• 17/05/2012 - DECRETO 2302-2012
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 14/05/2012 - DECRETO 2301-2012
Institui a DEISS - Declaração Eletrônica de Imposto Sobre Serviços e a NFES - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências.
Arquivos:
• 06/11/2023 - DECRETO 2300-2012