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MINISTÉRIO PÚBLICO VISITA COMÉRCIO DE MARMELEIRO PARA VERIFICAR SE DECRETO ESTÁ SENDO CUMPRIDO

O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Marmeleiro, em conjunto com a Prefeitura, Departamento Municipal de Saúde, ACIMAR-Associação Comercial de Marmeleiro e Polícia Militar, realizou na tarde desta quinta-feira, 23, uma ação conjunta de conscientização e fiscalização.  Participaram da ação: o Promotor de Justiça da Comarca, Arthur Jonas Mendonça e Araújo; o Prefeito de Marmeleiro, Jaimir Gomes; a Diretora Municipal de Saúde, Marilene Romio; o presidente da Acimar, Claudinei Brambilla, e o soldado Apolo, da Polícia Militar.

O grupo visitou os principais estabelecimentos de supermercados da cidade. Além de conversar com os comerciantes, eles verificaram se as orientações do Decreto municipal n° 3.100, de 14 de abril de 2020, que dispões sobre as normas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19, estão sendo cumpridas. 

Após a visita e observar as ações executadas no estabelecimento, o promotor também solicitou que cada empresário assinasse um ofício, em que o comerciante se compromete a cumprir rigorosamente  o que está estabelecido no decreto.   Nos próximos dias, o Ministério Público também pretende visitar as instituições bancárias e lotéricas de Marmeleiro.

O Promotor de Justiça, Arthur Jonas Mendonça e Araújo, explicou que a situação decorrente da Pandemia é séria, grave e complexa e que demanda uma solução conjunta. “A intenção da ação é  mostrar que estamos em constante diálogo,  o Poder Público e os comerciantes, procurando o que é melhor para o cidadão de Marmeleiro. Para que a gente não inviabilize a atividade econômica, precisamos  do compromisso dos comerciantes  e da conscientização da população, porque essa situação é concreta e  ela existe, mas com as medidas que foram  repassadas, nós conseguimos retardar o contágio  e precisamos  da adesão da população”, reforçou.

Durante a orientação aos comerciantes, o Promotor reforçou que as medidas básicas não sejam ignoradas como: o uso de máscaras; que as pessoas não podem ir ao supermercado  sem máscara, que passem álcool gel sempre que  forem entrar no estabelecimento; que respeitem as orientações dos comerciantes; que evitem sair de casa desnecessariamente; evitem  que pessoas da mesma família vão até o supermercado, basta uma pessoa só. 

O Promotor, no entanto, chamou a atenção para o cumprimento das normas porque “a gente quer que a atividade econômica continue em Marmeleiro mas,  se  o funcionamento da atividade estiver colocando em risco  a sociedade, a população de Marmeleiro, aí sim nós teremos  que  tomar medidas mais drásticas, e a gente quer evitar  isso, e por  isso estamos realizando esse trabalho”.

Ao finalizar a visita, o promotor fez um alerta para que g66as atividades produtivas permaneça em funcionamento: “Infelizmente a gente observa que a população ainda não se conscientizou a respeito da seriedade e gravidade do problema. Basta andar pelas ruas que você vai ver as pessoas sem máscara, e isso precisa melhorar. Os próprios  comerciantes precisam entender o seu compromisso, a seriedade  que o momento impõe e também  as consequências que o descumprimento pode trazer pra eles. Por mais  difícil que seja se adaptar a essa situação,  penso que  mais difícil ainda será ter a sua atividade interrompida”. E foi enfático ao dizer que “a atividade econômica cumpre uma função social, por isso que hoje nós ainda entendemos que é possível manter essa atividade funcionando  mas, se  tiver colocando a população em risco, aí  sim, nós teremos de tomar medidas mais drásticas”.

E lembrou que todo o tipo de aglomeração deve ser evitada: “Por mais boa vontade que o Município tenha, e por mais eficiente que seja o trabalho do Departamento de Saúde, a gente sabe que se houver uma contaminação geral da população, nós não teremos condições para atender a toda a população e é por isso que  precisamos  evitar e retardar ao máximo  o contagio do coronavírus”, chamou a atenção o Promotor de Justiça .

O Prefeito de Marmeleiro, Jaimir Gomes, lembrou que “a Administração Municipal tem feito um trabalho intenso com o Departamento Municipal de Saúde, e esse apoio do Ministério Público dá mais força para a gente trabalhar na conscientização das pessoas para que  todos entendam a gravidade  dessa  doença, e juntos, possamos  enfrentar essa  pandemia evitando ao máximo a contaminação das pessoas e que não haja nenhuma morte em nosso Município”. 

E Jaimir Gomes lembrou que o município vive um momento de distanciamento social, e insiste para que as pessoas não relaxem e que cumpram as determinações do Decreto: “O trabalho de flexibilização tem o objetivo de conciliar as ações de saúde e a manutenção das atividades econômicas desde que as orientações sejam cumpridas e por isso, insistimos para que as pessoas que puderem fiquem em casa, os idosos, pessoas com comorbidades, não saiam às ruas; se precisarem sair, usem máscaras, lavem bem as mãos, usem álcool em gel, enfim, o momento requer toda a seriedade e insisto para que  no comércio seja firme  para que  todos  inclusive os cliente, cumpram as normas  do decreto e assim possamos fazer com que a contaminação por coronavírus fique cada vez mais distante da nossa população e juntos possamos  vencer  essa pandemia”, observou o prefeito.

A Diretora Municipal de Saúde, Marilene Romio, destacou que “é um momento de conscientização, de lembrar que temos um decreto municipal e que para nós continuarmos com essa flexibilidade do comércio  é importante  que todos estejam fazendo a sua parte. O comércio seguindo  o que diz o decreto e a população da mesma forma. Utilização das máscaras, álcool gel, enfim,  os cuidados são necessários e se  todos fizerem a sua parte,  com certeza conseguiremos minimizar, diminuir  o risco de contaminação  no nosso município”.

O presidente da ACIMAR, Claudinei Brambilla, também reforçou a importância desta ação de conscientização e da parceria com a Administração Municipal, com a Polícia Militar e o diálogo com o Ministério Público: “Sendo comerciantes nós sempre vamos querer trabalhar, por isso, é a hora de nos unirmos, sermos educadores e educar nosso comércio e nossa população para que cumpram as orientações para mantermos a segurança com a saúde de todos e assim, mantermos nosso comércio aberto. E para isso é preciso ter a consciência, junto com a população, que a gente tem de obedecer  o decreto municipal ” . 

O Soldado Apolo, da polícia Militar de Marmeleiro, lembrou que nessa pandemia de coronavírus “temos um inimigo invisível e temos de unir as forças agora e manter essa ação porque desde o início estamos trabalhando em parceria  e todo mundo tem de trabalhar do mesmo lado, para que daqui alguns meses não tenhamos perdas ou que possamos minimizar, porque ninguém estava preparado para uma guerra desta forma, e precisamos  da consciência de todos para que a gente consiga  superar essa fase negativa”.