Notícia

Aconteceu na quarta-feira 7 de maio, nas dependências do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídrico, localizado Avenida Alvorada nº168 em Marmeleiro, a avaliação do ICMS Ecológico, referente aos trabalhos e as ações ambientais do município realizadas na bacia do Rio Marrecas no ano de 2013.

A Câmara Técnica responsável pela avaliação dos trabalhos executados esteve composta por representantes das seguintes entidades: Águas Paraná (órgão avaliador), SANEPAR, SEMA, ADAPAR, 8ª Regional de Saúde, UNIOESTE, UTFPR e IAP Instituto Ambiental do Paraná.

A avaliação ocorreu em dois momentos: primeiro com a apresentação teórica dos trabalhos feitos e conduzidas pela equipe do Meio Ambiente Jeovane Oliveira e Marilete Chiarelotto; e a segunda com a visita nas propriedades rurais, nas quais foram realizadas as ações ambientais.

A Câmara Técnica avaliou 12 itens:1) Incremento Mata Ciliar;2) Programa de Desenvolvimento; 3) Manejo do Solo; 4) Conservação de Estrada; 5) Uso de Agroquímico; 6) Saneamento básico na área do manancial; 7) Poluição por dejetos de animais domésticos; 8) Disposição final de lixo; 9) Efetivo funcionamento do conselho de Meio Ambiente; 10) Auto de Infração (AIA); 11) Educação Ambiental; 12) Estrutura do Departamento de Meio Ambiente.

            Ao termino da explanação teórica dos trabalhos, os membros da Câmara Técnica fizeram elogios ao município, pela forma de apresentação e principalmente pelo investimento nos trabalhos ambientais, também destacaram a união e integração dos diversos departamentos nos trabalhos. 

            A campo os avaliadores foram conferir de perto os trabalhos apresentados. Nas próximas semanas a nota do município de Marmeleiro será anunciada.

Segundo o Departamento do Meio Ambiente “a expectativa é boa, já que nos últimos anos o município vê apresentando evolução nos itens avaliados”.

Participaram da reunião de avaliação, o vice José Ivanir Pilatti (PMDB), Instituto EMATER Marcos Paloschi, Cezar Lazaretti Rotary, membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, diretores de departamento municipais: Administração, Agricultura, Educação, Esporte, Saúde e ainda representantes dos setores Urbanismo e Vigilância Sanitária.

Sobre o ICMS Ecológico

O município de Marmeleiro é uma das 7 cidades do sudoeste do Paraná que recebe o repasse do ICMS Ecológico. Um recurso financeiro que o governo destina aos municípios que possuem em sua área territorial nascentes de rios que abastecem as cidades vizinhas, como é o caso da bacia hidrográfica do rio Marrecas que abastece o município de Francisco Beltrão.

Em 2013 o município de Marmeleiro recebeu o montante de R$ 1.327.000,00 provenientes dos trabalhos realizados em 2012 e da nota atribuída na avaliação.

O repasse da verba do ICMS é forma de incentivar os municípios para que continuem investindo em ações ambientais. Anualmente a Câmara Técnica avalia todos os trabalhos que foram desenvolvidos no município referente ao ano anterior. Buscando atender essas expectativas exigidas, Marmeleiro possui um programa municipal de recuperação e preservação dos recursos hídricos da bacia do Rio Marrecas, onde são desenvolvidas diversas ações ambientais.