Notícia

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PRESTA CONTAS DO USO DE RECURSOS

DO  ICMS ECOLÓGICO

Esta semana, o Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Marmeleiro apresentou  à Câmara Técnica, todas as ações desenvolvidas  durante o ano de 2016, com recursos recebidos do IMCS Ecológico.

A Câmara Técnica é composta por representantes de oito entidades: o  Instituto das Águas do Paraná, SESA, SEMA, UNIOESTE, Emater, IAP, Sanepar e Seab. Ela é responsável por avaliar as ações desenvolvidas na Bacia do Rio Marrecas com recursos recebidos do IMCS Ecológico.

Além dos representantes da Câmara Técnica, participaram da apresentação de prestação de Contas, no Centro de Capacitação de Professores da Prefeitura, o Diretor do Departamento de Meio Ambiente, a chefe de Divisão Ambiental, Marilete Chiarelotto, o prefeito, Jaimir Gomes (PHS), o vice-prefeito, Altair Gabriel (PSC), o presidente da Câmara de Vereadores, Amilto de Oliveira Lima (PROS) e Diretores Municipais , além de representantes da UTFPR e do Rotary, parceiros nas ações.

Durante a avaliação são analisados pelos técnicos, 13 critérios: Programa de Desenvolvimento Floresta; Manejo de Conservação de Solos e Estradas; Combate ao uso de agroquímicos; Recuperação de área de Passivo Ambiental; Poluição por dejetos de animais; Educação Ambiental; Conselho do Meio Ambiente; Estrutura do Departamento; Projetos desenvolvidos para Preservação Ambiental; Valor aplicado do ICMS Ecológico pelo Município e  Análises de água no Manancial.

Há mais de 15 anos o município de Marmeleiro recebe repasse de ICMS Ecológico do governo do Estado. Ele é um imposto que funciona como uma gratificação financeira quando o município cumpre as metas e leis de preservação de área de mananciais de água que abastecem a população de um município vizinho. Neste caso, 40% da Bacia do Rio Marrecas, que atende a cidade de Francisco Beltrão, esta dentro do município de Marmeleiro.

Entre as ações realizadas em 2016 estão: a construção de 10.095 m de cercas em mata ciliar, que beneficiaram 20 propriedades; 5.081 mudas nativas diversas no Programa de Desenvolvimento Florestal e outras 30 propriedades atendidas em 300 ha de área abrangida com o Manejo e conservação de solo e estradas.

Após receberem a prestação de contas, o grupo com 26 pessoas, seguiu até quatro áreas rurais para conferir as ações. Na primeira e na segunda propriedades, de Fábio Luckman e Lauri Lorenzeti, verificaram a Conservação de Solo Mecânico- terraceamento. Na terceira propriedade, de Arlindo Segalla, a instalação de cerca para isolamento de APP (Área de Preservação Permanente). Na quarta propriedade, no Assentamento São Francisco observaram a estrada rural com readequação.

O resultado com a nota da avaliação sai em 30 dias.