Notícia

Na manhã de quarta feira, 20 de abril os integrantes da Câmara Técnica estiveram reunidos com a equipe do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e demais Departamentos Municipais no Centro da Capacitação de Professores, para fazer avaliação do ICMS Ecológico referente aos trabalhos realizados no ano de 2015.

A Câmara Técnica, responsável pela avaliação ICMS Ecológico é composta por representante das seguintes entidades: Águas Paraná; SANEPAR, IAP, SEMA, 8ª Regional de Saúde, ADAPAR, SEAB, EMATER e UNIOESTE.

Logo na abertura da apresentação dos trabalhos de avaliação o Prefeito Luiz Fernando Bandeira recepcionou todos agradecendo a presença e dando boas vindas. Também estiveram presentes: o Vice Prefeito José Ivanir Pilatti, Presidente da Câmara de Vereadores de Marmeleiro Seno Stats, diretores de departamentos e integrantes do CMMA Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Na ocasião os membros da Câmara Técnica receberam uma pasta com informações detalhadas dos trabalhos feitos na bacia do Rio Marrecas.

A avaliação começou com a apresentação teórica dos trabalhos em exibição slides, gráficos e fotografias, apresentados: pela Chefa da Divisão de Resíduos Departamento de Meio Ambiente Marilete Chiarelotto, estagiário do Depto de Meio Ambiente Luiz Carlos Junior do Curso de Engenharia Ambiental da UTFPR de Francisco Beltrão e a Técnica em Vigilância Sanitária Danieli Regina Bressan.

Em aproximadamente 45 minutos foi concluído apresentação teórica. Na sequência Gilmar Garbin Diretor dos Departamentos de Meio Ambiente e Agricultura, conduziu os representantes das entidades na visita de campo, para verificarem os locais dos trabalhos.

Os locais visitados foram: comunidade de Água Verde na propriedade de Ademir Berlanda e a Rubens Schultz para conferirem a instalação de cercas de isolamento nas áreas de preservação; no Assentamento São Francisco para vistoriarem as readequações de estradas; na Comunidade de Rio Fria na propriedade de Sidiclei Risso para avaliarem as esterqueiras.

A nota da avalição dos trabalhos realizados no ano de 2015, deverá ser anunciada pela Câmara Técnica até a segunda quinzena do mês de maio.

 

Sobre o ICMS Ecológico

 

O município de Marmeleiro esta entre as sete cidades do sudoeste do Estado do Paraná que recebem o recurso monetário do ICMS Ecológico. Essa verba é passada pelo governo do estado aos municípios que em seu território possuem nascentes de rios que abastecem as cidades vizinhas, como é o caso da bacia hidrográfica do Rio Marrecas que abastece o município de Francisco Beltrão.

Essa verba é forma de incentivar os municípios para que continuem investindo em ações ambientais. Anualmente a Câmara Técnica avalia tudo que foi executado no município. Para isso Marmeleiro possui um programa municipal de recuperação e preservação dos recursos hídricos da bacia do Rio Marrecas, onde são desenvolvidas diversas ações ambientais.

 

Os itens avaliados são:

 

1. Mata ciliar/Cerca/Bebedouros;

2. Programa de Desenvolvimento Florestal;

3. Manejo e Conservação De Solo e Estradas;

4. Combate Uso de Agroquímicos/Orgânicos;

5.Recuperação de Área de Passivo Ambiental

6. Saneamento Básico na Área de Manancial;

7. Poluição por Dejetos de Animais/ Industrial;

8. Educação Ambiental;

9. Efetivo funcionamento do Conselho de Meio Ambiente;

10. Estrutura do Depto/ Secretária Mun. Meio Ambiente

11. Projetos Desenvolvimento no Município para preservação Ambiental na Bacia.

12. Valor Aplicado do ICMS pela Secretária no Ano;

 

Todos os anos Administração Municipal de Marmeleiro realiza trabalhos integrado com os diversos departamentos para cumprir os itens especificados e garantir uma melhor qualidade das águas dos rios e nascentes.