Notícia

Na manhã do dia 27 de maio, na sala de reuniões do Departamento de Agricultura, aconteceu avaliação do ICMS Ecológico. Momento o qual a Câmara Técnica composta por representantes do Águas Paraná (órgão avaliador) IAP, Adapar, 8ª Regional de Saúde, EMATER, Unioeste e Sema, estiveram reunidos com a equipe do Departamento do Meio Ambiente de Marmeleiro, membros do Conselho do Meio Ambiente, Diretores de Departamentos, Vereadores, vice prefeito José Ivanir Pilatti e o Prefeito Luiz Bandeira.

O responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Gilmar Garbin iniciou a apresentação mostrando as áreas de preservação das nascentes. Na sequência a Marilete Chiarelotto Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e Maicon Chiarelotto aluno da UTFPR e estágio do Departamento de Meio Ambiente apresentaram os demais itens.

A apresentação se ateve a explanação de cada item, mostrando os trabalhos realizados no ano de 2014. Ao todo 12 itens são avaliados: 1. Mata ciliar/Cerca/Bebedouros; 2. Programa de Desenvolvimento Florestal; 3. Manejo e Conserv. De Solo e Estradas; 4. Combate Uso de Agroquimicos/Orgânicos; 5.Recuperação de Área de Passivo; 6. Saneamento Básico na Área de Manancial; 7. Poluição por Dejetos de Animais/ Industrial; 8. Educação Ambiental; 9. Efetivo funcionamento do Conselho de Meio Ambiente; 10. Estrutura do Dpto/ Secretária Mun. Meio Ambiente; 11. Projetos Desenv. No Mun. Para Pres. Ambiental na Bacia. 12. Valor Aplicado do ICMS pela Secretária no Ano;

No final da apresentação foi feito homenagem, com um minuto de silêncio em memoria ao ex-funcionário do Departamento de Meio Ambiente e Recurso Hídricos Geovani de Oliveira, falecido em um acidente em 28 de outubro de 2014.

Após a apresentação teórica de cada item a Câmara Técnica visitou o Colégio Estadual Telmo Octávio Muller para apresentar o projeto de compostagem implementado para trabalhar a educação ambiental com alunos mostrando o processo correto da separação de resíduos e reaproveitamento dos resíduos orgânicos para a produção de hortas.  

SOBRE ICMS

O município de Marmeleiro é uma das 7 cidades do sudoeste do Paraná que recebe o repasse do ICMS Ecológico. Um recurso financeiro que o governo destina aos municípios que possuem em sua área territorial nascentes de rios que abastecem as cidades vizinhas, como é o caso da bacia hidrográfica do rio Marrecas que abastece o município de Francisco Beltrão.

O repasse da verba do ICMS é forma de incentivar os municípios para que continuem investindo em ações ambientais. Anualmente a Câmara Técnica avalia todos os trabalhos que foram desenvolvidos no município referente ao ano anterior. Buscando atender essas expectativas exigidas, Marmeleiro possui um programa municipal de recuperação e preservação dos recursos hídricos da bacia do Rio Marrecas, onde são desenvolvidas diversas ações ambientais bem como, diversos projetos de extensão em parceria com Universidades que são de grande importância no diagnóstico ambiental do Município.