RESÍDUO CONTAMINADO DESCARTADO DE MANEIRA IRREGULAR
Postado em: 16/03/2021
A ACMR (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis) do município de Marmeleiro entrou em contato com o Departamento de Meio Ambiente para denunciar o descarte incorreto de resíduos de serviços de saúde.
No momento da coleta e segregação dos materiais recicláveis, os trabalhadores encontraram uma grande quantidade de agulhas e seringas contaminadas. De acordo com a Resolução CONAMA Nº 358/2005, esses resíduos devem ter disposição final de forma a assegurar a proteção ao meio ambiente e à saúde pública.
A Prefeitura de Marmeleiro possui contrato com empresa especializada para a destinação adequada desses resíduos. Para tanto, é de responsabilidade do cidadão usuário do sistema de saúde, e gerador desses resíduos, devolvê-los a unidade de saúde mais próxima, para que seja destinado adequadamente. Esses materiais, pelo potencial contaminhante que possuem, quando tem seu descarte incorreto em lixeiras comuns apresentam um sério risco a integridade física dos catadores, bem como ao meio ambiente.
Acidentes com agulhas e materiais perfurocortantes são considerados, extremamente perigosos por serem potencialmente capazes de transmitir várias doenças, como HIV, Hepatite B e C dentre outros. Os trabalhadores da ACMR recebem os EPI’s (equipamentos de proteção individual) para suas atividades, incluindo luvas para agentes biólógicos e perfurocortantes, porém mesmo com o uso destes equipamentos de proteção o risco é alto de acidentes acontecerem.
Destaca-se que o descarte irregular de resíduos é CRIME AMBIENTAL, conforme Artr. 54, visto seu potencial de acarretar danos à saúde humana, sendo passível de multa e detenção.
Após contato com o Departamento Municipal de Saúde, soube-se que trata-se de materiais utilizados para aplicação de insulina, dos quais os usuários são orientados a respeito do descarte adequado após o uso.