Denúncias
Postado em: 20/09/2021
Canal oficial do município de Marmeleiro para o recebimento de denúncias ambientais. Por meio deste, o cidadão pode registrar sua denúncia sobre os mais variados crimes ambientais que possam estar ocorrendo no município.
Consideram-se crimes ambientais:
• Desmatamento de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental;
• Descarte inadequado de resíduos sólidos;
• Queimadas intencionais;
• Maus tratos a animais;
• Demais ações que causem danos ao meio ambiente.
Apesar da necessidade de identificação do cidadão no momento de registro da denúncia, o Departamento de Meio Ambiente garante o sigilo das informações do requerente. Caso o cidadão possua dificuldade em realizar a denúncia online, deve comparecer pessoalmente ao Departamento de Meio Ambiente para que o servidor responsável realize o registro.
Lembramos a população que este serviço prestado pelo município se refere a uma fiscalização eletiva, que será verificada em até 15 (quinze) dias uteis, sendo que em casos de urgência ou emergência, a denúncia deve ser realizada via 190, 181 ou pelo aplicativo 190PR.
Maiores informações podem ser obtidas pessoalmente no Departamento de Meio Ambiente, ou por meio do fone 3525-2086 (ligação e WhatsApp).