Carta de Serviços

Instruções normativas rede pública municipal de ensino

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• 12/09/2024 - Regulamenta ações quanto à identificação de crianças em idade escolar em que as famílias não realizaram a matrícula na Rede Municipal de Ensino de Marmeleiro.

• 12/09/2024 - Estabelece procedimentos e instrumentos, a serem utilizados em caso de Infrequência Escolar, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Marmeleiro- PR.

• 12/09/2024 - Dispõe sobre a Avaliação Municipal, Avaliações Externas e o sistema de Avaliação, aproveitamento escolar e recuperação de estudos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e da Educação Infantil, em escolas e CMEIs da Rede Municipal de Educaçã

• 12/09/2024 - Regulamenta as ações a serem adotadas pelas instituições quanto ao processo de transição entre as etapas de Ensino da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Marmeleiro

• 12/09/2024 - Dispõe sobre Avaliação Psicoeducacional e Atendimento Psicoeducacional Dos Alunos Da Rede Municipal de Ensino De Marmeleiro - PR

• 12/09/2024 - Estabelece parâmetros para a prestação de serviço de transporte escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino de Marmeleiro - Paraná.

• 12/09/2024 - Dispõe sobre a política de expansão vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil de Marmeleiro-PR.

• 10/05/2023 - Decretro 3420/2023 - Institui a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências (CMEV) contra a criança e o adolescente, a pessoa com deficiência, a mulher e a pessoa idosa e regulamenta a atuação intersetorial entre as políticas sociais no en