Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020.
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• 18/03/2021 - DECRETO 3146-2020
Altera dispositivos do Decreto nº 3.100 e do Decreto nº 3.089, de 2020.
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• 14/06/2021 - DECRETO 3137-2020
Altera dispositivos dos Decretos nº 3.089 e 3.100, de 2020
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• 18/09/2020 - DECRETO 3129-2020
Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020.
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• 18/03/2021 - DECRETO 3125-2020
Altera dispositivos do Decreto nº 3.090, de 20 de março de 2020.
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• 18/06/2021 - DECRETO 3126-2020
Estabelece novas medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 e altera dispositivos dos Decretos nº 3.089 e 3.100, de 2020.
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• 19/06/2020 - DECRETO 3122-2020
Estabelece o regime especial de oferta de atividades escolares na forma de aulas não presenciais para a Educação Infantil e altera o Decreto nº 3.105, de 04 de maio de 2020.
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• 14/06/2021 - DECRETO 3120-2020
Decreta estado de calamidade pública no Município de Marmeleiro - COVID-19
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• 19/06/2020 - DECRETO 3121-2020
Altera o art. 8º do Decreto nº 3.100, de 14 de abril de 2020 - COVID-19
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• 14/06/2021 - DECRETO 3118-2020
Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020.
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• 14/06/2021 - DECRETO 3112-2020