Ações emergenciais - Lei Aldir Blanc

Edital 2021 - Chamamento Público nº 005 - Oficinas Aldir Blanc

14/12/2020 - Homologação das Inscrições do Cadastro Municipal de Cultura 27/11/2020 - Homologação das Inscrições do Cadastro Municipal de Cultura 09/11/2020 - Homologação das Inscrições do Cadastro Municipal de Cultura 23/10/2020 - Homologação das Inscrições do Cadastro Municipal de Cultura 01/10/2020 - Homologação das Inscrições do Cadastro Municipal de Cultura

Decreto 3140 - Decreto 3140 - Dispõe sobre as ações emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas no âmbito municipal conforme a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020 – Lei de Emergência Aldir Blanc e dá outras providências Decreto 3139 - Institui o Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc e dá outras providências Decreto 3136 - Cria o Cadastro Municipal de Cultura de Marmeleiro e dá outras providências