Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Plano de Carreira

LEI 2096-2013

PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL

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LEI 2096-2013


LEI 2095-2013

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARMELEIRO

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LEI 2095-2013


LEI 1923.2012

PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

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LEI 1923-2012


DECRETO 2570.2014

Dispõe sobre o controle de jornada dos servidores e empregados públicos municipais e dá outras providências.

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DECRETO 2570.2014


DECRETO 2569

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração e jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos municipais.

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DECRETO 2569-2014


DECRETO 2540

Regimento Interno do Núcleo de Carreira do Município de Marmeleiro - Estágio Probatório

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DECRETO 2540-2014