Administração Municipal adere ao Programa Titula Brasil
Postado em: 03/03/2021
No final da manhã de ontem (2 de março), o Prefeito Paulo Jair Pilati recebeu em seu gabinete a maior autoridade do INCRA no Estado do Paraná, o Superintendente Robson Bastos.
Estiveram presentes junto do Prefeito recepcionando o Superintendente do INCRA, a Diretora do Departamento de Administração Silmara Brambilla, o Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento Sidiclei Risso e os agrônomos municipais Douglas e Luares.
O motivo da vinda do Superintendente do INCRA, foi para firmar uma parceria oficial com a Administração Municipal na adesão do Programa Titula Brasil. Esse programa apoia a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
Na ocasião o Prefeito Paulo Jair Pilati prontamente aderiu ao programa. No mês de março o município irá disponibilizar uma funcionária para treinamento, a qual irá representar o INCRA no município para agilizar e estreitar o contato entre os produtores dos assentamentos e o INCRA.
De acordo com o Diretor do Departamento de Agricultura Sidiclei Risso, “essa adesão do município ao programa foi de extrema importância, porque a partir do momento que as famílias tem a posse definitiva da titulação da área elas conseguem fazer investimentos com segurança; valorizando o terreno e gerando mais segurança para a produção, sucessão familiar e facilitando a inclusão dessas famílias nos programas de auxílio. Portando a posição da Administração Municipal e do Departamento é de total apoio, fomento e trabalhamos pró ativamente para que isso se concretize”.
Marmeleiro possui cinco assentamentos: Eduardo Raduan, Karl Marx, São Jorge, Perseverança e Anjo da Guarda. A situação é:
Eduardo Raduan teve seu projeto de assentamento criado em 15/12/1998 e está regularmente constituído, porém aguardam o TRF4 de Porto Alegre se pronunciar para passar a titulação e o domínio da área ao INCRA, para que possa ser realizado o assentamento dessas famílias.
Karl Marx, assentamento constituído georreferenciado e está em processo de titulação da área.
São Jorge, Perseverança e Anjo da Guarda já estão sobre a posse do INCRA e foram liberados para o georreferenciamento e posteriormente será iniciada a titulação da área.
