Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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• 20/10/2023 - DECRETO 3460-2023
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 20/10/2023 - DECRETO 3459-2023
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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• 09/10/2023 - DECRETO 3458-2023
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde de Marmeleiro, de que trata o Decreto nº 3.185, de 9 de março de 2021.
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• 06/10/2023 - DECRETO 3457-2023
Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências.
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• 27/09/2023 - DECRETO 3456-2023
Declara a vacância de cargo de Conselheiro Tutelar.
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• 27/09/2023 - DECRETO 3455-2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 26/09/2023 - DECRETO 3454-2023
Altera a composição dos Membros do Comitê de Administração da Feira Livre.
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• 12/09/2023 - DECRETO 3453-2023
Reconduz os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
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• 08/09/2023 - DECRETO 3452-2023
Nomeia o Conselho Municipal de Cultura (CMC).
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• 06/09/2023 - DECRETO 3451-2023