Decreta situação de emergência de saúde pública em decorrência de infestação causada pelo mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.
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• 13/03/2024 - DECRETO 3502-2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 06/03/2024 - DECRETO 3501-2024
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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• 05/03/2024 - DECRETO 3500-2024
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Marmeleiro, as contratações diretas e a dispensa eletrônica a que se refere a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
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• 05/03/2024 - DECRETO 3499-2024
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Marmeleiro, a pesquisa de preços a que se refere a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
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• 05/03/2024 - DECRETO 3498-2024
Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras, soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública do Município de Marmeleiro.
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• 05/03/2024 - DECRETO 3497-2024
Dispõe sobre a composição de produtos da cesta básica destinada aos servidores municipais.
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• 01/03/2024 - DECRETO 3496-2024
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 26/02/2024 - DECRETO 3495-2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 26/02/2024 - DECRETO 3494-2024
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 26/02/2024 - DECRETO 3493-2024