Decretos - Medidas Referentes ao COVID-19

DECRETO 3125-2020 - Vigente

Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020.

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• 18/03/2021 - DECRETO 3125-2020

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DECRETO 3126-2020 - Vigente

Altera dispositivos do Decreto nº 3.090, de 20 de março de 2020.

Arquivos:

• 18/06/2021 - DECRETO 3126-2020

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DECRETO 3122-2020 - Vigente

Estabelece novas medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 e altera dispositivos dos Decretos nº 3.089 e 3.100, de 2020.

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• 19/06/2020 - DECRETO 3122-2020

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DECRETO 3120-2020 - Vigente

Estabelece o regime especial de oferta de atividades escolares na forma de aulas não presenciais para a Educação Infantil e altera o Decreto nº 3.105, de 04 de maio de 2020.

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• 14/06/2021 - DECRETO 3120-2020

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DECRETO 3121-2020 - Vigente

Decreta estado de calamidade pública no Município de Marmeleiro - COVID-19

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• 19/06/2020 - DECRETO 3121-2020

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DECRETO 3118-2020 - Vigente

Altera o art. 8º do Decreto nº 3.100, de 14 de abril de 2020 - COVID-19

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• 14/06/2021 - DECRETO 3118-2020

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DECRETO 3112-2020 - Vigente

Altera dispositivos do Decreto nº 3.089, de 20 de março de 2020.

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• 14/06/2021 - DECRETO 3112-2020

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DECRETO 3111-2020 - Vigente

Autoriza o funcionamento das atividades empresariais e produtivas no dia 22 de maio de 2020 e dá outras providências.

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• 14/06/2021 - DECRETO 3111-2020

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DECRETO 3110-2020 - Vigente

Altera dispositivos do Decreto nº 3.100, de 14 de abril de 2020.

Arquivos:

• 14/06/2021 - DECRETO 3110-2020

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DECRETO 3108-2020 - Vigente

Altera dispositivos do Decreto nº 3.100, de 14 de abril de 2020.

Arquivos:

• 14/06/2021 - DECRETO 3108-2020

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